Eles poderão reforçar atendimento no SUS em troca de compensação por crédito financeiro
Para ampliar a capacidade de atendimento especializado e reduzir a fila de espera, os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão realizar consultas, exames e cirurgias em hospitais privados e filantrópicos que receberão créditos financeiros pela prestação do serviço. Como contrapartida ao atendimento prestado, esses estabelecimentos poderão usar esses créditos no valor de até R$ 2 bilhões/ano para quitar dívidas com a União ou débitos que estão para vencer.
Anunciada nesta terça-feira (24/6) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida do governo federal integra um pacote de ações do programa Agora Tem Especialistas, que tem como estratégia central o uso de toda a estrutura de saúde do Brasil, pública e privada, para aumentar o número de atendimentos em todo o país e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. A medida é viabilizada por uma Portaria conjunta dos dois ministérios.
“Estamos falando de dívidas históricas que nunca foram quitadas e que se transformaram em cicatrizes profundas na nossa população. O dia de hoje representa um passo fundamental, pois estamos mobilizando os sistemas público e privado de saúde para usar toda a sua capacidade em favor do que realmente importa: garantir acesso, dignidade e cuidado para quem está esperando há anos por um procedimento que pode mudar ou salvar vidas”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, ressaltando que esse mecanismo será usado pela primeira vez no SUS.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que “essa nova iniciativa caminha na direção certa, pois fortalece o SUS justamente num momento em que ainda vivemos os efeitos da pandemia, que exigem atenção redobrada. Participar dessa iniciativa junto com o Ministério da Saúde é uma honra. Estamos fortalecendo o sistema público, salvando vidas e tratando a saúde com o princípio que ela merece, como prioridade absoluta”.
Os hospitais privados e filantrópicos vão oferecer serviços em seis áreas prioritárias para o SUS: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Os valores terão como base a Tabela Agora Tem Especialistas, que está direcionada a essas especialidades e compõem, entre outros procedimentos, mais de 1.300 tipos de cirurgia.
