Por Zenaide Augusta Alves.
Advogada OAB RJ 51.882
O que vem a ser o PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO? É a adoção de uma estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa após a sua morte da maneira mais eficaz possível.
Apesar de ser um tabu para as pessoas em pensar em planejar como vão deixar o patrimônio para seus herdeiros, é importante pensar neste assunto sim para proteger seus entes queridos após a sua morte, evitando-se muitos desgastes, brigas, despesas com a partilha dos bens para que recebam tudo com agilidade. O inventário mesmo sendo realizado em cartório de notas também pode ser caro.
Desde o ano passado (2020) quando apareceu a COVID-19 e seus reflexos, ou seja, morte súbita de muitas pessoas (desde o mais jovem ao mais idoso), trouxe efeitos sobre as famílias, revelando comportamento sociais diversos, além de conseqüências patrimoniais e empresariais.
A pessoa que construiu um patrimônio não imagina como será a partilha deste patrimônio após a sua morte. O que se observa na maioria das vezes é que a sucessão envolve, infelizmente, conflitos familiares. A natureza humana mostra suas piores facetas ante à possibilidade de pleitear parte da herança deixada pelo falecido.
A legislação resguarda direito e deveres sobre a sucessão patrimonial, que a pessoa pode deixar regulado ainda em vida, por meio de um planejamento sucessório, minimizando ou evitando problemas que venham existir decorrência da morte e distribuição dos bens e direitos deixados pela pessoa falecida.
São muitas as possibilidades de definir tal objetivo, seja por meio de: 1) Previdência privada. 2) Seguro. 3) Testamento (há várias formas de testamento). 4) Doações em vida.5) Holding familiar.
Com o planejamento sucessório, é possível reduzir impostos, eliminar custos e liberar os bens de forma mais rápida e menos burocrática. Antes de decidir como será deixado o seu patrimônio, é importante buscar o auxílio de um profissional especialista para lhe auxiliar (advogado) que pode esclarecer as consequências jurídicas de cada forma de sucessão e realizar a elaboração dos documentos necessários de forma legal, evitando problemas futuros.
