Duas semanas após a justiça espanhola determinar a prisão preventiva de Daniel Alves, um projeto de lei baseado nesse caso foi apresentado no Congresso brasileiro. Agora, um ano depois, com o julgamento em curso na Espanha, o Brasil se depara com a tarefa de colocar em prática o protocolo “Não é Não”, inspirado na abordagem adotada em Barcelona.
A nova lei brasileira estabelece diretrizes para estabelecimentos como bares e casas de show, visando prevenir a violência contra as mulheres e proteger as vítimas, incluindo o treinamento de funcionários e a cooperação com as autoridades policiais. Essas medidas se aplicam tanto à proteção das clientes quanto das funcionárias.
Após a aprovação parlamentar, a lei foi sancionada no final de dezembro e entrará em vigor 180 dias depois, previsto para o segundo semestre de 2024. Além disso, iniciativas estaduais e municipais têm sido aprovadas para estabelecer procedimentos semelhantes de prevenção ao assédio sexual em diversos locais.
Embora o caso de Daniel Alves tenha servido como catalisador para essas iniciativas, especialistas ressaltam que o país já vinha passando por um processo de conscientização sobre violência sexual e demanda por mudanças culturais e comportamentais.
A autora do projeto de lei, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirma que a proposta foi “totalmente inspirada” no caso de Daniel Alves, visando criar um protocolo para o atendimento de situações de violência e importunação sexual em locais de entretenimento noturno.
O protocolo brasileiro, baseado na experiência de Barcelona, exige que estabelecimentos tenham pessoal treinado para aplicar as regras, cartazes informando como pedir ajuda e cooperação com as autoridades. No entanto, críticos destacam a necessidade de ampliar o foco além das denúncias e priorizar o acolhimento das vítimas.
Embora a nova legislação seja bem-vinda, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) ressalta que o combate à violência de gênero deve ser uma responsabilidade coletiva e não limitada aos estabelecimentos noturnos.
Enquanto a lei aguarda sua implementação prática, especialistas e ativistas enfatizam a importância de programas de treinamento eficazes para os funcionários e uma abordagem abrangente que envolva toda a sociedade na luta contra a violência sexual.
