Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026. Medidas para Rio e Bahia se somam ao pacote. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) duas portarias para reforçar o enfrentamento à violência e ao crescimento de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia.
As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das mortes em confrontos com a polícia.
Para a Bahia, a portaria prevê R$ 20 milhões em recursos federais adicionais a serem investidos na segurança pública do estado.
Em setembro, foram 68 mortes na Bahia em confrontos com a polícia – incluindo quatro homens em Santo Amaro, no Recôncavo, na última sexta (29).
Quatro homens morrem em confronto com a polícia em Santo Amaro, na Bahia
Para o Rio de Janeiro, o documento assinado por Dino autoriza a atuação da Força Nacional em apoio às equipes policiais.
O estado enfrenta sucessivos quadros de crise na segurança pública nos últimos anos– no último fim de semana, houve toque de recolher e confronto em Anchieta, na Zona Norte da capital, por exemplo.
Fim de semana em Anchieta foi de confrontos e medo
Pacote até 2026
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta segunda-feira (2) que o novo programa de combate às organizações criminosas no país terá investimentos de R$ 900 milhões ao longo dos próximos três anos.
Segundo a pasta, a iniciativa será implementada de forma gradual até 2026. Serão cinco eixos de atuação:
Integração institucional e informacional;
aumento da eficiência dos órgãos policiais;
portos, aeroportos, fronteiras e divisas;
aumento da eficiência do sistema de Justiça Criminal; e
cooperação entre os entes.
O Enfoc será desenvolvido por meio de ações ao longo dos próximos três anos. O objetivo, de acordo com o ministério, é enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, deficiência na recuperação de ativos, baixa integração e deficiência estrutural das polícias”.
Objetivos do programa do Ministério da Justiça contra organizações criminosas
GloboNews/Reprodução
Forças Armadas
Na sexta-feira (29), em entrevista à GloboNews, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou que busca “conforto jurídico” para que as Forças Armadas possam ajudar na segurança pública.
Isso significa que o ministério tenta encontrar uma solução, viável do ponto de vista das leis, para a atuação das Forças na segurança pública.
“As Forças Armadas podem contribuir […] estamos procurando uma forma jurídica que dê conforto aos militares para nos apoiarem. A gente tem convicção de que vamos encontrar esse caminho, porque a segurança pública é um problema do Brasil e as Forças Armadas sempre estiveram comprometidas com o país”, disse Cappelli.
Secretário nacional de Segurança diz que Forças Armadas podem e vão contribuir com a segurança pública do país
