Luiz Carlos de Oliveira fazia convites para almoço, oferecia dinheiro em espécie e exibia seu órgão sexual ereto sob a calça para a vítima. Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio
Marcos Serra Lima/g1
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (29), Luiz Carlos de Oliveira por importunação sexual no ambiente de trabalho.
De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Violência Doméstica da área Centro do Núcleo Rio de Janeiro, Luiz, que é funcionário da Petrobras, importunou sexualmente uma colega de trabalho reiteradamente, em dias e horários distintos.
As investidas ocorriam, apesar da veemente negativa e advertência da vítima que já havia declarado seu casamento e seu completo desinteresse às abordagens sexuais despropositadas.
“O acusado, com vontade livre e consciente, importunou sexualmente a vítima, para satisfação da própria lascívia, ao oferecer-lhe convites para almoço, dinheiro em espécie, deixando doces sob sua mesa de trabalho à sua revelia e irresignação, sempre expressando desejos de conotação sexual”, diz a denúncia, que descreve outras investidas sexuais que teriam ocorrido entre 7 de julho e 16 de agosto de 2022.
Em uma dessas abordagens, o acusado encostou a mão na cintura da vítima e, em seguida, a puxou ao encontro de seu corpo, intensificando a reprovável importunação sexual e profundo mal-estar no ambiente de trabalho.
Homem se exibia para a vítima
Dias depois, o acusado fez um convite para almoçar, tendo a vítima mais uma vez recusado. Ao retornar do almoço, sentou-se na mesa da vítima provocando constrangimento.
“O acusado ainda se acomodou em outra cadeira relativamente próxima à vítima apresentando-se em posição de exibir seu órgão genital ereto, mesmo que encoberto pela calça comprida que vestia, seguido de olhares persistentes e lânguidos direcionados à vítima”, diz a denúncia.
O MP também pede uma indenização mínima à vítima, e que a Justiça intime a Petrobras a juntar ao processo o modelo que usou internamente para o julgamento administrativo do caso. O objetivo é avaliar se a empresa obedeceu aos critérios estabelecidos no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Petrobras diz ter comprovado 10 casos de assédio e importunação sexual entre 81 denúncias
Instituída em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a publicação traz um capítulo específico para a prevenção e repressão de condutas discriminatórias e atentatórias à dignidade sexual de funcionários e servidores no exercício de atividade laboral.
A Petrobras também deverá ser intimada a apresentar à Justiça informações sobre os métodos utilizados para oitiva e acolhimento de vítimas para crimes dessa natureza.
Outros casos
Em abril desse ano, a GloboNews mostrou dezenas de relatos feitos por funcionárias da empresa sobre assédio sexual. A Petrobras decidiu então promover um raio-x nos casos que foram levados à ouvidora a partir de 2019 –ano em que as apurações passaram a ser centralizadas pela ouvidoria.
Cerca de dois meses depois, a empresa afirma ter concluído a investigação de 80 casos –há uma apuração ainda não encerrada. Em dez casos, a empresa diz ter comprovado total ou parcialmente os fatos relatados — o equivalente a 12,34% do total de denúncias registradas na ouvidoria.

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