Jornal da Zona Sul e Zona Norte do Rio de Janeiro

Homem reconhecido só por foto está preso há 13 dias; testemunhas dizem que ele foi assaltado no dia do crime do qual é acusado

Antes de ser levado para a prisão, Alberto Meyrelles de Santanna Júnior chegou dar entrevista ao RJ2 relatando ter receio de ser preso por algo que não fez. Um homem acusado do roubo de um carro em 2019 está preso há 13 dias em Benfica, na Zona Norte. Como mostrou o RJ2 nesta terça-feira (30), a acusação é baseada num reconhecimento por foto. E a família e a Defensoria Pública apontam falhas na investigação.
Desde o dia 17 de novembro, a vida do pai de Alberto é peregrinar em busca de justiça. O objetivo é provar que o filho, preso acusado de assalto à mão armada, é inocente.
Todos os dias, o pai, que tambem se chama Alberto, vai para a porta do presídio de Benfica esperando que o filho saia pelo portão.
“Enquanto ele não sair, estou 24 horas à disposição dele. Tomara que ele saia logo, de uma vez”, afirmou.
É um pesadelo parecido com o de muitas outras famílias de inocentes que foram para a cadeia com base numa prática já condenada pelo Superior Tribunal de Justiça: o reconhecimento por foto.
No dia 13 de abril de 2019, Alberto Meyrelles de Santanna Júnior foi apontado como bandido na delegacia, pela vitima de um assalto em Bangu, na Zona Oeste.
No registro de ocorrência, a mulher disse que o assaltante era negro, com aproximadamente 1,70 e cerca de 25 a 30 anos. Logo depois, os policiais mostraram a ela uma carteira de habilitação encontrada num carro que tinha sido recuperado pela polícia.
Era o documento de Alberto. E pela foto três por quatro , ela afirmou que aquele era o homem que a assaltou com uma pistola na mão.
A única semelhança com a descrição que ela tinha feito anteriormente é que Alberto também é negro. De resto: Alberto mede 1,80 e, na época, tinha 37 anos.
No processo consta outra informação: que o reconhecimento foi feito com base nessa foto do portal de segurança do estado, onde há uma foto pouco nítida, que também dificultaria qualquer reconhecimento.
Álibi ignorado
A família diz que Alberto tem um álibi que foi ignorado durante as investigações. No dia 13 de abril, o dia do assalto que dizem que ele praticou, Alberto estava em um bar perto de casa, em Realengo. E também foi vítima de um assalto.
Havia testemunhas e várias pessoas viram o crime. O próprio Alberto registrou a ocorrência. Mas os argumentos não adiantaram. Nenhuma testemunha foi ouvida, nem mesmo depois quando esse assalto se tornou a principal prova da inocência de Alberto.
O pai de Alberto resolveu, então, fazer o que a polícia, o Ministério Público e a Justiça deveriam ter feito. Como se fosse um dever de casa, resumiu numa folha de caderno, escrita à mão, tudo o que aconteceu. E de caneta vermelha, apontou as falhas da justiça.
Ele foi atrás de provas e das testemunhas. Dona Zilma Alves, a dona do bar onde Alberto estava, presenciou o assalto. Ela declarou isso também ao RJ2.
“Naquele dia estava aqui o Alberto, e tinha mais dois fregueses no balcão. O Alberto pegou uma cadeira, pegou a cerveja, sentou ali, estava tomando a cerveja ali do outro lado da rua e vieram dois carros que já tinham abordado um rapaz, também que mora aqui na rua, mais à frente, e levaram alguns pertences dele. Pegaram a chave do carro, não levaram o carro, mas pegaram a chave.”
Outra testemunha foi o aposentado Ari de Azeredo
“Eu acredito que eram dois: um saltou e o outro eu não sei dizer. Eu vi quando ele assaltou e foi em cima desse rapaz, do Alberto. Aí, pegou os pertences dele, a carteira dele, e aí pegou a gaiola que estava aqui, que era um poleiro, e foi embora”, contou.
O registro de ocorrência do assalto que Alberto sofreu não deu em nada. Mas o da vítima do outro roubo virou inquérito quase sete meses depois. E foi concluído em cerca de dois meses.
Em nenhum momento a investigação leva em conta que Alberto teve a carteira com documentos roubada no mesmo dia em que a mulher foi assaltada.
MP: ‘Criminoso contumaz’
O Ministério Público chegou a classificar Alberto como um criminoso contumaz. Na denúncia, afirma que ele responde ainda a outro inquérito policial pelo “odioso crime de roubo”.
De fato, Alberto tem outra passagem pela policia por roubo. Mas sem qualquer detalhe. Para a Defensoria, pode ser fruto de mais um erro no reconhecimento por foto.
Segundo o MP, Alberto praticou o assalto na presença de várias pessoas e de câmeras de vigilância, mas em nenhum momento essas imagens foram usadas como prova no inquérito.
Prisão decretada em outubro
A Justiça decretou a prisão em outubro de 2020. Quando recebeu o mandado de prisão, Alberto procurou a Defensoria Pública. Como ele tem emprego e residência fixa, foi orientado a seguir a rotina enquanto a Defensoria tentaria reverter a o pedido de prisão.
O RJ2 chegou a entrevistar Alberto com ele quando ainda estava em liberdade. Com medo de ser preso a qualquer momento, na época ele preferiu não mostrar o rosto.
“Tenho medo de ser preso por uma coisa que eu não fiz e ficar desempregado também, né? Já tenho quase 40 anos e, para mim, não vai ficar fácil de arrumar outro emprego”, afirmou na ocasião.
A Defensoria entrou com pedido de revogação da prisão, depois com pedido de habeas corpus. Tudo foi negado pela Justiça. E bastou uma foto três por quatro, sem investigação, para determinar a prisão.
O que afirmam MP e polícia
O Ministério Público afirmou que a vítima reconheceu Alberto como autor do crime por uma foto, que estava no álbum de fotografias do portal de segurança do estado.
Declarou também que usou os elementos do inquérito policial para fundamentar a denúncia, e que se pautou num princípio do direito que admite a acusação mesmo havendo dúvida sobre a autoria do crime.
A Polícia Civil disse que o reconhecimento por foto aconteceu na gestão passada, e que a atual gestão orientou que essa não seja a única prova para pedir a prisão de suspeitos.
O RJ2 também pediu detalhes aos dois órgãos sobre o segundo roubo, supostamente cometido por Alberto, e que é citado na denúncia do MP e que está no relatório de vida pregressa da Polícia Civil, mas a equipe de reportagem não recebeu resposta.

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