Jornal da Zona Sul e Zona Norte do Rio de Janeiro

Professora de Niterói acusa ex-marido de sequestrar as filhas e levá-las para a Escócia

Segundo Karla, o ex-marido Ryan McIntosh levou as filhas alegando que iriam passar férias na Escócia, mas nunca mais voltou. Especialista afirma que autoridades brasileiras devem intervir após a Justiça escocesa ter decidido pela permanência das crianças com o pai. Mãe de Niterói briga pela guarda das filhas após marido levar as meninas para a Escócia de férias e nunca voltar
Uma professora de Niterói briga pela guarda das filhas na Justiça da Escócia contra o ex-marido. Segundo Karla, o pai das crianças alegou que levaria as filhas para passar as férias no país e nunca mais voltou.
Segundo o especialista em direito de família internacional, o advogado Maurício Ejchel, a ação do pai configura sequestro internacional de crianças. A mãe apela às autoridades brasileiras para ter as filhas de volta.
As meninas tem 10 e oito anos e nasceram no Brasil. Karla era casada com o engenheiro Ryan McIntosh, que trabalhava em uma empresa de petróleo. A professora de idiomas conta que ela, as filhas e Bryan foram morar em Aberdeen, na Escócia, em agosto de 2013.
Karla conta que, depois de sete anos, a relação se desgastou, e com o consentimento de Ryan, voltou para morar no Brasil com as crianças em fevereiro de 2020.
“Três semanas depois, tudo fechou por causa da pandemia e as meninas ficaram fazendo aula online. Foi um ano muito difícil para o mundo inteiro. E isso atrapalhou demais, e as meninas foram as maiores prejudicadas do ponto de vista social”, diz a professora.
Em julho do ano passado, Ryan veio visitar as filhas em Niterói. Nesse momento, Karla e o marido decidiram terminar o casamento. O combinado, segundo ela, era que o marido viesse visitar as meninas duas vezes por ano.
No último natal, Karla concordou em deixar o Bryan levar as meninas para passar férias na Escócia, com passagem de ida e volta. Segundo a Karla, tudo parecia bem, até que o ex-marido informou que as filhas não voltariam mais.
Karla conta que ficou desesperada com a situação e viajou para encontrar as filhas na Escócia em fevereiro deste ano. Diante da insistência de Ryan de manter as meninas morando com ele, a professora entrou com uma ação na Justiça da Escócia.
Processo na Justiça
No último dia 18 de agosto, um juiz escocês decidiu pela permanência das crianças no país. O juiz Lord Brailsford alegou que a permanência das meninas no Brasil tinha sido afetada pela pandemia. De acordo com a setença, elas não tinham plano de saúde – o que Karla nega – e nem dentário.
Na sentença, o juiz afirma que as meninas só frequentaram a escola em Niterói durante duas semanas e não fizeram coisas típicas da idade delas, como passar a noite na casa de amigos.
Diz ainda que elas não adquiriram residência habitual no Brasil e, por isso, “deveriam permanecer na Escócia, onde passaram a maior parte da vida”.
“Elas não adquiriram residência habitual, porque existia uma pandemia no mundo. E as meninas já eram integradas na sociedade no Brasil, porque elas iam todo ano. Então é impossível dizer que minhas filhas não tinham amigas no Brasil, porque mesmo que elas não estudassem no Brasil, elas já tinham amizades de anos indo ao Brasil todo ano”, diz Karla.
Acordo internacional
Brasil e Escócia são signatários da Convenção de Haia sobre sequestro de crianças. O acordo costuma ser aplicado em situações como essa.
O especialista em direito de família internacional, o advogado Maurício Ejchel, afirma que a convenção estabelece que filhos de pais separados devem permanecer no país onde estavam morando.
Segundo ele, a Justiça da Escócia deveria ter levado em consideração o fato de que o pai das crianças levou as filhas do Brasil alegando que fariam uma viagem de férias.
“Sem dúvida, isso equivale a um sequestro. Quando você muda o local de residência de crianças menores, essa mudança tem que ser expressa e autorizada. Quando você usa um subterfúgio dizendo que vai de férias para efetivamente estar mudando em caráter definitivo, isso se caracteriza como sequestro internacional, nos termos da Lei de Haia, e não há exceção para isso”, afirma o advogado.
O representante da Autoridade Central Brasileira para Adoção e Subtração de Crianças e Adolescentes enviou mensagem para Karla afirmando que estão sendo cobradas respostas da Autoridade Central da Escócia.
“Enviamos um ofício solicitando explicações e o compromisso com relação ao artigo 11 da convenção”, escreveu o funcionário do ministério Alyson Canindé Macedo de Barros.
O artigo 11 trata de medidas de urgência para ao retorno da criança ao seu país de residência habitual. Karla tem prazo de duas semanas para recorrer na Justiça escocesa. No entanto, conta que sua advogada, paga pelo governo da Escócia, acha que é inútil entrar com recurso.
O advogado Maurício Ejchel afirma que as autoridades brasileiras deveriam atuar para garantir a volta das meninas.
“A Lei de Haia permite que qualquer parte, inclusive uma autoridade que perceba um ato irregular, adote as medidas cabíveis para coibir esse ato. Existe a possibilidade de acionar as próprias autoridades brasileiras pedindo um auxílio através da autoridade central local”, afirma o especialista.
O Ministério da Justiça acompanha o caso. O RJ2 tentou contato com o ex-marido de Karla, mas não obteve resposta.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *