Casa Civil pediu mais R$ 600 mil adiantados para pagamentos de encargos. Pagamentos são bônus para aumentar salários de servidores comissionados e tornar cargos mais atrativos. Governo do RJ tem aumentado valores de “bônus” de comissionados
O Governo do Estado do Rio de Janeiro já gastou quase R$ 500 milhões com as chamadas gratificações de encargos especiais em 2021. Esses pagamentos são bônus para aumentar os salários de servidores comissionados e tornar os cargos mais atrativos.
Apenas em 2020, o RJ gastou mais de R$ 1 bilhão nesses encargos. Mesmo com valores tão altos, o governador Cláudio Castro vem autorizando a antecipação desses valores e o aumento nesses gastos.
Conforme mostrou o RJ2, até a vice-governadoria recebeu mais dinheiro, mesmo o estado não tendo mais alguém ocupando o cargo de vice.
Casa Civil pede adiantamento de R$ 600 mil
Em nove de abril, através de um ofício ao governador Cláudio Castro, o secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, alegou que nos últimos meses a pasta conduziu dois expressivos projetos, como o leilão da Cedae e a o processo de concessão do Complexo do Maracanã.
De acordo com ele, a Casa Civil passa a cuidar ainda de programas no governo para o atendimento da situação de emergência decorrente da Covid-19, como o Supera Rio. Por esses motivos, o secretário argumenta que houve um aumento no trabalho.
Ele pede, então, R$ 600 mil a mais para aumentar os valores dos pagamentos das chamadas gratificações de encargos especiais em todos os meses, a partir de março.
Apesar de ter elencado motivos para receber gratificação, apenas o leilão da Cedae aconteceu. Não houve a concessão do Maracanã e o programa Supera Rio, aprovado na Alerj em fevereiro, não saiu do papel. Mesmo assim, Cláudio Castro autorizou o bônus para os servidores.
Em 6 de maio, a Casa Civil pediu mais R$ 330 mil e em 12 de maio mais R$ 244,7 mil. Ao todo, foram antecipados mais de R$ 1 milhão por mês. Todo este valor foi destinado para o pagamento de uma verba extra para funcionários do estado.
Pasta que mais ganhou orçamento extra
A Casa Civil foi a secretaria que mais ganhou acréscimo de encargos. Apesar disso, nem todo o valor foi destinado às pessoas envolvidas nos projetos citados pelo secretário.
Dos R$ 238 mil destinados à secretaria, R$ 25 mil são para aumentar os salários das equipes do cerimonial. Ou seja, do setor que cuida dos eventos realizados pelo governador. Outros R$ 33 mil foram para os funcionários da rádio Roquette Pinto, vinculada à subsecretaria de Comunicação Social.
Sem contar, os mais de R$ 20 mil destinados à vice-governadoria, apesar do estado não ter mais vice-governador. Outros R$ 100 mil foram pagas para Secretaria de Agricultura. Mais R$ 100 mil para o Desenvolvimento Social e mais de R$ 85 mil para os funcionários da Secretaria de Cidades.
O economista Daniel Sousa afirmou que o Governo do Estado tem duas opções para arcar com as gratificações.
“São os únicos dois cenários possíveis: ou você corta o que pagou agora no fim do ano, ou você vai pagar duas vezes, o que será um aumento de custo de folha (…) O RRF exige que sejam congelados gastos com pessoal e no momento em que você aumenta isso, você pode ameaçar a renovação desse regime sim”, disse Daniel Sousa.
O que diz o Governo do RJ
O Governo do Rio de Janeiro afirmou que gasta aproximadamente R$ 57 milhões por mês com as gratificações. O valor antecipado, de acordo com o governo, é de R$ 1,2 milhões e representa apenas 2%.
A antecipação foi pedida por causa de projetos especiais e que, até o fim do ano, vai conseguir reduzir esses valores.

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