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DIREITO - KAKFA , A REALIDADE E AS APARÊNCIAS

Por Bruno Teixeira Peregrino,

No livro A Metamorfose, Franz Kafka dedica seus esforços para tornar uma situação absurda, ao transformar o caixeiro viajante, Gregor Samsa, da noite pro dia, num inseto, em algo factível capaz de gerar um desconforto insuportável no leitorao fazê-lo constatar que, de fato, todos nós, via de regra, afligimo-nos mais pelas aparências do que pela realidade dos fatos.

O confronto entre a realidade e as aparências permeia hoje, talvez, o maior problema do Direito e da sociedade brasileira e tem levado ao aprofundamento da crise do Estado Democrático de Direito e do sistema judiciário que deixou seu papel de promover a justiça e a pacificação dos conflitos para ser simplesmente o patíbulo da vingança e do exercício do ódio às aparências.

Um candidato a presidente eleito em um país que ostenta números de homicídios de guerra civil, chegando aos 64 mil mortes violentas por ano, propondo como solução mais violência e a distribuição de arma para população civil, pareceu factível para 58 milhões de brasileiros. Um governador propondo a execução sumária de jovens excluídos do mínimo da dignidade que o Estado tem o dever constitucional de fornecer, pareceu óbvio e foi aprovado por 4,6 milhões de eleitores fluminenses.

No Judiciário não foi diferente. Juízes, desembargadores e ministros passaram a fundamentar sentenças e acórdãos não mais com a lei, mas com expressões como: “pela credibilidade das instituições” e “preservação da ordem pública”. Diversas prisões decretadas, como lembraram Aury Lopes Junior e Alexandre Morais da Rosa, para “reafirmar a “crença” no aparelho estatal repressor”. Tudo isso ao arrepio da lei, violando direitos humanos básicos, mas sob os aplausos de uma sociedade sequestrada da realidade.

A nossa justiça passa pelo dilema dos pais de Gregor Samsa que, no livro, ao garantir às aparências valor maior do que ao real, relegou à morte seu próprio filho. Os novos tempos impõem aos advogados e estudantes de direito, cada vez mais, observar e cuidadosamente separar aparência de realidade, vingança de justiça, exceção de democracia.

Por fim, ao constatar que sua própria família, ao vê-lo transformado num inseto, tomada pelo nojo e incapaz de perceber que por trás daquela aparência estava um familiar carinhoso e dedicado, Samsa se questiona: “Estarei agora menos sensível?”. Devemos fazer-nos a mesma pergunta para iniciar nossa busca pela realidade em detrimento da aparência, esta tão enganosa em tempos belicosos e excepcionais.

 





 
 
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